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Termos de uso
Atualizado em
Estes Termos de uso regulam o acesso e o uso do toqueaqui, plataforma on-line para criar e publicar páginas de link na bio, oferecida por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].
Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos e a Política de privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
1. Definições
- Plataforma: o site, o painel, o construtor de páginas e as páginas públicas geradas pelo toqueaqui.
- Cliente: a pessoa física ou jurídica que cria uma conta para publicar uma página, como uma clínica ou um profissional.
- Visitante: quem acessa a página pública de um Cliente.
- Conteúdo do Cliente: textos, imagens, vídeos, links, ofertas e demais materiais que o Cliente publica.
2. Cadastro e conta
Para usar o painel é preciso criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade para contratar, ou agir em nome de uma empresa com poderes para isso.
Você é responsável pelas informações do cadastro, por manter a senha em sigilo e por tudo o que acontecer na sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.
Pedimos a confirmação do e-mail para garantir a recuperação do acesso. Podemos limitar recursos de contas sem e-mail confirmado.
3. O que a plataforma oferece
O toqueaqui permite montar e publicar uma página com blocos, temas, plugins (como pop-ups e ofertas) e integrações, além de acompanhar acessos e contatos recebidos.
Podemos melhorar, alterar ou descontinuar recursos a qualquer momento. Mudanças relevantes que afetem o uso contratado serão avisadas com antecedência razoável.
O serviço é oferecido como está e conforme disponível. Trabalhamos para mantê-lo estável, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
4. Planos, pagamentos e cancelamento
Há um plano gratuito com recursos limitados e poderão existir planos pagos. Preços, limites e formas de pagamento são informados antes da contratação.
Planos pagos se renovam automaticamente no fim de cada período, salvo cancelamento antes da renovação. O cancelamento interrompe as próximas cobranças e mantém o acesso até o fim do período pago.
Contratações feitas pela internet podem ser desistidas em até 7 dias, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
5. Conteúdo do Cliente
O Conteúdo do Cliente pertence ao Cliente. Você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e limitada ao necessário para hospedar, exibir, adaptar o formato e distribuir esse conteúdo enquanto ele estiver publicado.
Você declara ter os direitos sobre o que publica e se responsabiliza por ele, inclusive pela veracidade de ofertas, preços e informações de saúde e estética.
Clínicas e profissionais de saúde devem seguir as normas dos seus conselhos de classe e da vigilância sanitária sobre publicidade, como a proibição de promessas de resultado e o uso indevido de imagens de antes e depois.
6. Usos proibidos
Não é permitido usar a plataforma para:
- publicar conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, violento, sexual explícito ou que viole direitos de terceiros;
- enviar spam, aplicar golpes, praticar phishing ou distribuir malware;
- coletar dados de visitantes sem base legal ou sem informá-los de forma clara;
- tentar burlar limites técnicos, a segurança ou o funcionamento da plataforma;
- revender ou sublicenciar o serviço sem autorização.
Podemos remover conteúdo ou suspender contas que violem estes Termos, com aviso prévio sempre que possível.
7. Dados dos visitantes
Quando a sua página coleta dados de Visitantes, por exemplo em pop-ups, formulários, pesquisas ou agendamentos, você é o controlador desses dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O toqueaqui atua como operador e trata esses dados apenas para prestar o serviço, conforme as suas instruções.
Como controlador, você se compromete a informar os Visitantes sobre a coleta, ter base legal para cada finalidade, atender aos pedidos dos titulares e não coletar dados sensíveis sem necessidade e sem a base legal adequada.
Os detalhes sobre como tratamos dados estão na Política de privacidade, em /privacidade.
8. Propriedade intelectual da plataforma
A marca toqueaqui, o software, os temas, os modelos e o design da plataforma pertencem ao toqueaqui ou aos seus licenciantes. O uso da plataforma não transfere nenhum desses direitos ao Cliente.
9. Limitação de responsabilidade
O toqueaqui não responde pelo Conteúdo do Cliente, pelas relações entre o Cliente e os seus Visitantes ou pacientes, nem por serviços de terceiros acessados pelos links publicados.
Na máxima extensão permitida em lei, a nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao fato. Essa limitação não se aplica aos casos em que a lei a proíbe, como nas relações de consumo.
10. Encerramento da conta
Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento pelo suporte. Também podemos encerrar contas inativas por longo período ou que violem estes Termos.
Após o encerramento, a página deixa de ser exibida e os dados são excluídos ou anonimizados nos prazos descritos na Política de privacidade.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no painel antes de entrarem em vigor. Continuar usando a plataforma depois disso significa aceitar a nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [COMARCA], ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
Dúvidas sobre estes Termos: contato@toqueaqui.me. A versão vigente fica sempre em /termos.